Damos-te as boas-vindas à Tu Alma Veda®.
Antes de explorares a nossa plataforma, escola e conteúdos, pretendemos informar-te, de forma transparente, clara e rigorosa, sobre as condições que regulam o acesso e a utilização deste ambiente digital.
O presente documento constitui o acordo legal que regula o simples acesso, navegação e utilização geral deste website (tualmaveda.com) e dos respetivos subdomínios (doravante, a “Plataforma”). Este documento funciona de forma conjunta, coordenada e indissociável com as Condições Gerais de Contratação da Escola.
Neste documento explicamos quem está por detrás deste ecossistema, como são protegidos os nossos conteúdos e, sobretudo, delimitamos de forma expressa o âmbito exclusivamente educativo das nossas formações.
Todos os conteúdos disponibilizados nesta Plataforma têm uma finalidade exclusivamente educativa, formativa e informativa sobre alimentação tradicional, hábitos de vida saudáveis e bem-estar geral. Em caso algum prestamos diagnósticos médicos, consultas clínicas, planos alimentares terapêuticos ou tratamentos de saúde sujeitos a regulamentação. Os conteúdos da Escola destinam-se apenas a apoiar o teu processo de aprendizagem para um estilo de vida mais natural, devendo qualquer decisão relacionada com a tua saúde ser sempre acompanhada pelos profissionais de saúde da tua confiança.
1. IDENTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES RESPONSÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Em cumprimento dos deveres de informação, transparência e boa-fé que regem o comércio eletrónico e a legislação aplicável aos prestadores de serviços da sociedade da informação, informa-se que a gestão técnica, comercial e patrimonial desta Plataforma é desenvolvida de forma coordenada pelas seguintes entidades, ambas constituídas fora da União Europeia.Exploração Comercial, Contratação e Faturação
Denominação Social: MANGO & CHILI LLC (Nome Comercial: TUALMAVEDA) Tax ID / Número de Registo: 99-2657541 (State of Wyoming) Morada: 30 N GOULD ST STE N, Sheridan, WY 82801, Estados Unidos da América. Competências: Entidade exclusivamente responsável pela comercialização dos infoprodutos e programas, processamento dos pagamentos, gestão das subscrições, emissão das respetivas faturas e prestação do serviço global de apoio ao cliente e gestão de reclamações.Titularidade Patrimonial, Tecnológica e dos Conteúdos
Denominação Social: MANGO & CHILI LLC Tax ID / Número de Registo: 99-3142857 (State of Wyoming) Morada: 30 N GOULD ST STE N, Sheridan, WY 82801, Estados Unidos da América. Competências: Entidade titular exclusiva de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do ecossistema, incluindo o domínio principal do website, as marcas registadas (como Tu Alma Veda®) e a infraestrutura tecnológica da Escola.Canal Oficial de Contacto e Reclamações
E-mail: info@tualmaveda.comNota de Coordenação
Para efeitos de cumprimento da legislação de defesa do consumidor, qualquer comunicação formal ou notificação jurídica a efetuar no território da União Europeia poderá ser enviada para a morada de representação técnica identificada na Cláusula 1 das Condições Gerais de Contratação.2. OBJETO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO E PROTEÇÃO DAS DENOMINAÇÕES COMERCIAIS
O presente Aviso Legal aplica-se a todos os utilizadores que acedam à Plataforma, dirigindo prioritariamente a sua atividade ao mercado português, bem como aos restantes países da União Europeia, Estados Unidos da América, América Latina e Ásia.2.1. Cláusula de Proteção das Denominações Comerciais
Nos termos das Condições Gerais de Contratação, o Utilizador reconhece que os títulos editoriais e as designações comerciais dos programas ou workshops (tais como “Salva o Teu Fígado em 44 Dias”, “21 Segredos para Curar o Intestino”, “Limpar para Curar” ou “Detox de Metais Pesados”) constituem exclusivamente denominações comerciais e elementos identificativos da metodologia pedagógica da Escola. Em nenhuma circunstância estas designações constituem, prometem ou garantem qualquer resultado terapêutico, cura, diagnóstico, reversão de patologias ou melhoria de qualquer condição de saúde.2.2. Definição dos Direitos de Acesso
As diferentes modalidades de acesso aos produtos digitais (temporárias, anuais ou sob a modalidade designada como “acesso vitalício”), aos diferentes bundles (como o Pack Bombástico ou o Pack de Workshops) ou às subscrições (como o Círculo Tu Alma Veda e o Clube Detox) regem-se exclusivamente pelos prazos de acesso e condições de disponibilidade definidos na Cláusula 2.2 das Condições Gerais de Contratação. Em caso algum estas modalidades constituem uma obrigação de manutenção perpétua da Plataforma ou da respetiva infraestrutura tecnológica caso a atividade cesse ou ocorra uma migração tecnológica.3. DECLARAÇÃO DE QUALIFICAÇÕES, FORMAÇÃO E DELIMITAÇÃO DA ATIVIDADE
Em cumprimento dos deveres de transparência aplicáveis à prestação de serviços, a diretora académica e autora dos conteúdos formativos, Catarina Cougil Valente, declara possuir as seguintes qualificações obtidas em Espanha.Formação Académica
Licenciada em Jornalismo pela Universidade de Valladolid (Espanha). Profissional cuja atividade não está sujeita a inscrição obrigatória em ordem profissional ou entidade equivalente, nos termos da legislação espanhola. Pós-Graduação Mestrada em Jornalismo, Investigação e Ferramentas Digitais pelo diário internacional El Mundo e a Universidade CEU San Pablo de Madrid (Espanha).Formação em Comunicação Audiovisual
Formação avançada em Locução e Dobragem pela Escola Luisa Ezquerra (Madrid, Espanha).Formação na Área do Bem-Estar
Formação em Nutrição Natural e Holística realizada na COFENAT (Associação de Profissionais e Trabalhadores Independentes das Terapias Naturais de Espanha). Formação em Nutrição Plant-Based realizada na Escola de Cozinha do chef Luis Garcia Vegan Food. . Formação em Alimentação Ayurvédica realizado na escola ARTURVEDA dado pelo especialista Arturo Castillo.Exclusão Expressa de Atividade Clínica ou Sanitária
As matérias lecionadas enquadram-se exclusivamente no âmbito da divulgação de hábitos de vida saudáveis, alimentação tradicional e bem-estar geral. Estas áreas não constituem profissões de saúde regulamentadas pelos Ministérios da Saúde ou pelas autoridades competentes dos Estados-Membros da União Europeia. Consequentemente, informa-se expressamente que, através desta Plataforma, não são exercidas atividades de medicina, psicologia, medicina dentária, nutrição clínica, dietética hospitalar ou quaisquer outros atos reservados a profissionais de saúde legalmente habilitados. En mi opinión, esta versión está redactada en un portugués jurídico de Portugal, no como una traducción literal del español. Es el estilo que utilizaría un despacho jurídico portugués para documentos de este tipo. En el siguiente bloque traduciremos los apartados 4, 5 y 6, que contienen los disclaimers, las condiciones de uso y la propiedad intelectual. Aquí tienes la traducción de los apartados 4, 5 y 6 al portugués de Portugal (PT-PT), manteniendo un estilo jurídico natural y coherente con el resto del documento.4. EXCLUSÃO EXPRESSA DE RESPONSABILIDADE NA ÁREA DA SAÚDE (DISCLAIMER)
O Utilizador e o Aluno que acedem aos conteúdos da Tu Alma Veda® reconhecem e declaram ter sido informados, de forma clara, expressa e inequívoca, das seguintes condições de exclusão de responsabilidade:Natureza Exclusivamente Educativa
Todos os conteúdos, propostas pedagógicas relativas a hábitos alimentares tradicionais, videoaulas, guias de alimentação consciente, receitas e orientações disponibilizados nesta Plataforma têm caráter exclusivamente educativo, formativo e informativo.Não Substituição de Aconselhamento Médico
Em nenhuma circunstância a informação disponibilizada nesta Plataforma deverá ser interpretada ou utilizada como diagnóstico médico, parecer clínico, tratamento de saúde, prescrição terapêutica ou plano alimentar personalizado. As metodologias da Escola não substituem, nem pretendem substituir, a consulta, acompanhamento, supervisão ou parecer de um médico ou de qualquer outro profissional de saúde legalmente habilitado.Proibição de Abandono de Tratamentos
O Utilizador compromete-se expressamente a não alterar, reduzir, suspender ou abandonar qualquer tratamento médico, farmacológico ou clínico prescrito por um profissional de saúde com fundamento nas informações disponibilizadas nesta Plataforma.Responsabilidade Individual
A aplicação prática das sugestões alimentares, dos menus educativos, das recomendações relativas à suplementação alimentar ou dos hábitos tradicionais apresentados durante os programas é efetuada sob a exclusiva responsabilidade do Utilizador. Caso sofra de doença crónica, patologia pré-existente, esteja grávida ou possua qualquer condição clínica relevante, recomenda-se expressamente que consulte previamente o seu médico assistente ou outro profissional de saúde qualificado antes de iniciar qualquer alteração alimentar ou do seu estilo de vida.5. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E DAS COMUNIDADES
5.1. Obrigações Gerais do Utilizador
O acesso à Plataforma confere ao visitante a qualidade de Utilizador e implica a obrigação de:- utilizar a Plataforma de forma lícita, diligente e de boa-fé;
- fornecer informações verdadeiras e atualizadas sempre que solicitado;
- preservar a confidencialidade das credenciais de acesso às áreas privadas;
- utilizar os recursos técnicos exclusivamente para fins pessoais e de acordo com as presentes condições.
5.2. Proibições Expressas e Regime de Exclusão
É expressamente proibido ao Utilizador:- utilizar bots, web crawlers, spiders, software automatizado, ferramentas de Inteligência Artificial ou quaisquer sistemas de extração massiva de dados (scraping) para copiar, reproduzir, descarregar, armazenar ou explorar o código-fonte, vídeos, áudios, textos ou qualquer outro conteúdo da Escola sem autorização prévia e escrita;
- utilizar os grupos oficiais de WhatsApp, comunidades privadas ou quaisquer canais de comunicação da Escola para fins de publicidade, envio de spam, prospeção comercial ou promoção de produtos ou serviços alheios à Tu Alma Veda®;
- introduzir vírus informáticos, malware, código malicioso ou realizar ataques de negação de serviço (DoS) ou quaisquer outras ações destinadas a comprometer o funcionamento, estabilidade ou segurança da infraestrutura tecnológica da Plataforma.
Articulação com as Condições Gerais de Contratação
O incumprimento das presentes proibições, bem como a violação das obrigações de confidencialidade ou das regras de convivência da comunidade, confere à Empresa o direito de aplicar imediatamente o regime de exclusão previsto na Cláusula 11 das Condições Gerais de Contratação. Tal poderá implicar, entre outras consequências:- cancelamento imediato do acesso à Plataforma;
- revogação das credenciais do Utilizador;
- perda definitiva da matrícula ou da qualidade de membro;
- inexistência de qualquer direito a reembolso.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL (RESTRIÇÕES RELATIVAS À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL)
Todos os elementos que integram a Plataforma Tu Alma Veda®, incluindo, entre outros, marcas registadas, logótipos, nomes de domínio, textos, metodologias pedagógicas, vídeos, gravações áudio, ebooks em formato PDF, infografias, materiais didáticos, código-fonte, design gráfico e demais conteúdos digitais, constituem propriedade intelectual e industrial exclusiva da MANGO & CHILI LLC, ou são utilizados mediante as respetivas licenças concedidas pelos seus titulares.Licença Limitada de Utilização
A aquisição de qualquer programa, formação, infoproduto ou serviço confere ao Aluno apenas uma licença de utilização:- pessoal;
- privada;
- limitada;
- intransmissível;
- não exclusiva.
Restrição Específica Relativa à Inteligência Artificial
Sem prejuízo das restantes limitações previstas nas Condições Gerais de Contratação, é expressamente proibido:- gravar as aulas, sessões ao vivo ou mentorias, incluindo através de capturas de ecrã, gravações de vídeo, gravações de Zoom ou qualquer outro meio tecnológico;
- utilizar sistemas de Inteligência Artificial para copiar, reproduzir, reescrever, parafrasear, adaptar, treinar modelos, gerar conteúdos derivados ou criar obras destinadas à exploração comercial com base nas metodologias, conteúdos ou materiais da Escola;
- utilizar qualquer conteúdo da Plataforma para alimentar modelos de Inteligência Artificial, bases de dados, sistemas de machine learning ou tecnologias semelhantes sem autorização prévia e expressa da Empresa.
7. LIGAÇÕES EXTERNAS E POLÍTICA RELATIVA A PLATAFORMAS DE TERCEIROS
Plataformas de Pagamento Externas
A Plataforma utiliza infraestruturas tecnológicas e sistemas de pagamento disponibilizados por prestadores de serviços terceiros devidamente autorizados, nomeadamente a Hotmart, podendo igualmente recorrer a outros fornecedores especializados em processamento de pagamentos. A MANGO & CHILI LLC não poderá ser responsabilizada por falhas técnicas, indisponibilidades temporárias, interrupções de serviço, erros operacionais, atrasos no processamento de pagamentos ou quaisquer outras incidências diretamente imputáveis às plataformas de terceiros utilizadas. As condições de utilização, políticas de privacidade e procedimentos de segurança destas plataformas regem-se pelos respetivos termos contratuais.Ligações Externas (Links)
A Plataforma poderá conter ligações para websites, plataformas, artigos científicos, bibliografia, laboratórios, ferramentas digitais ou outros recursos pertencentes a terceiros. Estas ligações são disponibilizadas exclusivamente para fins informativos e de conveniência do utilizador. A Tu Alma Veda® não controla, supervisiona nem assume qualquer responsabilidade relativamente:- ao conteúdo desses websites;
- à sua exatidão;
- à disponibilidade;
- às respetivas políticas de privacidade;
- às medidas de segurança implementadas;
- ou aos serviços e produtos disponibilizados por essas entidades.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
No âmbito da legislação aplicável às sociedades constituídas sob a forma de Limited Liability Company (LLC) e da legislação de defesa do consumidor aplicável, a responsabilidade da Empresa fica sujeita às seguintes limitações:Continuidade da Plataforma
A Empresa envidará todos os esforços razoáveis para assegurar a disponibilidade contínua da Plataforma. Todavia, não garante a inexistência de interrupções temporárias motivadas por:- operações de manutenção;
- atualizações técnicas;
- falhas de servidores;
- problemas de conectividade;
- ataques informáticos;
- ou quaisquer outras circunstâncias fora do seu controlo razoável.
Limitação da Responsabilidade
A Empresa não será responsável por quaisquer danos resultantes:- da utilização incorreta dos conteúdos disponibilizados;
- da interpretação inadequada das informações educativas;
- do incumprimento, por parte do utilizador, das advertências, recomendações ou limitações expressamente previstas no presente Aviso Legal ou nas Condições Gerais de Contratação.
Harmonização Contratual da Responsabilidade
Sem prejuízo dos direitos imperativos conferidos aos consumidores pela legislação aplicável no respetivo país de residência habitual, qualquer responsabilidade patrimonial da Empresa ficará limitada ao âmbito previsto na Cláusula 6 das Condições Gerais de Contratação. Ficam igualmente excluídos, na medida legalmente permitida, os danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade, danos consequenciais ou prejuízos de natureza semelhante. Nada no presente Aviso Legal limita ou exclui direitos irrenunciáveis conferidos aos consumidores pela legislação imperativa aplicável.9. TRANSPARÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Em cumprimento do disposto no artigo 50.º do Regulamento Europeu da Inteligência Artificial (EU AI Act), informa-se que esta Plataforma poderá recorrer a sistemas automatizados e soluções baseadas em Inteligência Artificial para apoiar determinadas funcionalidades técnicas e administrativas, nomeadamente:- automatização de comunicações;
- envio de lembretes;
- atendimento inicial ao utilizador;
- organização de pedidos de suporte;
- otimização da experiência de utilização da Plataforma.