Entidade responsável pela venda, contratação e titularidade: MANGO & CHILI LLC, entidade responsável pela comercialização, cobrança, faturação e apoio ao cliente, bem como titular do domínio
tualmaveda.com, da marca
Tu Alma Veda® e dos conteúdos e materiais disponibilizados na Plataforma.
Finalidade: Processar e gerir a compra, criar e administrar o acesso à plataforma de e-learning, emitir a respetiva fatura e enviar comunicações operacionais relacionadas com o produto ou formação contratados.
Fundamento jurídico: Execução do contrato celebrado através da aceitação das Condições Gerais de Contratação e cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
Aviso relativo a conteúdos digitais: O acesso imediato aos vídeos, áudios, PDFs, aulas pré-gravadas, protocolos e restantes materiais digitais inicia-se mediante pedido expresso do Utilizador. Quando legalmente aplicável, o início da execução implica a perda do direito de livre resolução relativamente aos conteúdos digitais já disponibilizados.